Com a proximidade da publicação da Resolução CFM nº 2.336/2023 no Diário Oficial da União, marcada para amanhã (14/09), e sua entrada em vigor em 180 dias, a publicidade médica no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Esta resolução, emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), traz novas diretrizes que impactarão a maneira como os médicos e as instituições de saúde podem promover seus serviços. Neste artigo, abordaremos estratégias importantes que ajudarão a garantir a conformidade com a nova regulamentação e a promover uma publicidade médica ética e eficaz.
1. Compreenda as Diretrizes da Resolução CFM nº 2.336/2023 O primeiro passo essencial é compreender detalhadamente as diretrizes estabelecidas pela nova resolução. Isso inclui entender o que é permitido e o que é proibido em termos de publicidade médica, como a divulgação de especialidades, equipamentos, títulos de qualificação e a proibição de declarações sensacionalistas.
2. Atualize seu Material de Publicidade Com a nova regulamentação em mente, é importante revisar e atualizar todos os materiais de publicidade médica existentes, como websites, brochuras e anúncios impressos. Certifique-se de que eles estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução.
3. Foque na Educação do Paciente A resolução coloca o paciente no centro da publicidade médica. Portanto, uma estratégia eficaz é investir na educação do paciente. Proporcione informações claras e compreensíveis sobre os procedimentos médicos, riscos e benefícios envolvidos, capacitando os pacientes a tomar decisões informadas sobre sua saúde.
4. Utilize Mídias Sociais com Responsabilidade Com a crescente importância das mídias sociais, é fundamental utilizar essas plataformas de maneira responsável. Certifique-se de que todas as postagens e conteúdos publicados estejam em conformidade com as diretrizes éticas da resolução, mantendo o respeito à privacidade do paciente. O site do CREMERG (cremeb.org.br) chama a atenção de que as imagens não devem sofrer qualquer forma de manipulação ou aprimoramento, preservando a completa anonimização do paciente. Apresentações de resultados "antes e depois" devem ser complementadas por imagens que incluam indicações, progressos satisfatórios e insatisfatórios, bem como potenciais complicações decorrentes do procedimento. Quando viável, é importante incluir perspectivas de tratamento para diferentes biotipos e faixas etárias, abrangendo tanto a evolução imediata quanto a mediata e tardia. Lembram ainda que nada foi alterado quanto ao uso do CRM do Médico e o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) registrado no Conselho Regional de Medicina.
5. Destaque sua Qualificação Profissional A nova resolução permite a divulgação de especialidades e títulos de qualificação registrados no CFM. Destaque sua qualificação profissional de maneira ética, fornecendo aos pacientes a confiança de que estão escolhendo um profissional capacitado.
6. Esteja Ciente das Penalidades A resolução prevê penalidades rigorosas para aqueles que não cumprirem suas diretrizes éticas. Esteja ciente das consequências de violar as regras estabelecidas e assegure-se de que toda a equipe médica esteja alinhada com os padrões éticos.
7. Monitore e Atualize Continuamente A conformidade com a resolução não deve ser vista como um processo pontual, mas sim como uma prática contínua. Monitore constantemente suas estratégias de publicidade médica e atualize-as conforme necessário para garantir a conformidade em curso.
Conclusão
Com a iminente publicação da Resolução CFM nº 2.336/2023 e sua entrada em vigor em 180 dias, é crucial que médicos e instituições de saúde estejam preparados para se adaptar às novas diretrizes da publicidade médica. O foco na ética, na educação do paciente e no cumprimento das regras estabelecidas pelo CFM é fundamental para garantir que a publicidade médica continue sendo transparente, responsável e eficaz. A Innovarum Consultoria está pronta para auxiliar os profissionais de saúde a navegar por essa nova era da publicidade médica e a construir estratégias que respeitem as regulamentações e promovam a confiança do paciente.
Referências:
Conselho Federal de Medicina. (2023). Resolução CFM nº 2.336/2023. Diário Oficial da União. (Publicação prevista para 14/09/2023).
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